Objeto:
RERRATIFICAÇÃO I - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO CAPUAVA PASSANDO PELA CONFLUÊNCIA COM O CÓRREGO RIBEIRÃO DOS MENINOS E A CANALIZAÇÃO DESTE ÚLTIMO ATÉ O PISCINÃO DENOMINADO DEMARCHI NA REGIÃO DO BAIRRO DEMARCHI, COM AMPLIAÇÃO DE TRAVESSIAS EXISTENTES E MELHORIA DA MICRO-DRENAGEM AO LONGO DOS CANAIS MENCIONADOS PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES.

Publicação:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - JORNAL AGORA E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO. "O edital de pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. - Entrega dos envelopes: 18/10/2011 às 15:00 horas." QUESTIONAMENTO: Tendo-se em vista o pedido de esclarecimento realizado por interessado na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.Sªs a questão suscitada, acompanhada da respectiva resposta. Pergunta 1) "Solicitamos informar qual o prazo de validade da garantia que devemos considerar, uma vez que não encontramos o mesmo em nenhum local dos editais, sendo este solicitado pela seguradora.Solicitamos, também que nos seja enviado a Minuta de Contrato, pois esta foi solicitada pela seguradora para emissão da garantia." Resposta: A garantia deverá ter validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data agendada para entrega dos envelopes. Não há minuta de contrato haja vista que esta fase da licitação objetiva a pré-qualificação de empresas para futura contratação, conforme disposto nos itens 1.1.1 e 5.5 do edital.