Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS: ALVES DIAS, JARDIM NAZARETH, JARDIM ORQUÍDEAS, PARQUE SÃO BERNARDO E VILA PLANALTO, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE TELEFONIA.

Publicação:
DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, JORNAL AGORA, NOTICIAS DO MUNICÍPIO. "O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia dos locais de execução dos serviços. Entrega dos Envelopes: 29/07/2011 às 10:00 horas". RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO: Prezados Senhores: Tendo-se em vista o pedido de esclarecimento realizado por interessado na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.Sªs a questão suscitada, acompanhada da respectiva resposta. Pergunta 1: No edital da concorrência em epígrafe, lemos: - Item 5.1.5 - Os valores unitários e totais constantes no Anexo II - "a" serão os máximos admitidos para a contratação. - Item 5.4 - Não serão admitidas cotações de preços diversos para serviços idênticos, salvo se apresentada a devida justificativa técnica juntamente com a propostas. - Item 6.6 - Serão desclassificadas as propostas que: ... c) apresentarem preços excessivos ou manifestadamente inexequíveis, nos termos do artigo 45, §§ 1º e 2º, da Lei Federal 8.66/93 com suas alterações. Na planilha de orçamento da prefeitura, referente à ampliação da UBS Alves Dias, o item 13.05, "Ressalto sob bancadas e pias, conforme projeto" apresenta preço unitário de R$ 16,75/m², enquanto que o mesmo serviço, na planilha referente à ampliação da UBS Jd Nazareth, (item 13.06) apresenta o preço unitário de R$ 62,75/m² (243,43% MAIOR), o mesmo preço se repetindo nas outras planilhas. Também apresentam discrepância de preços unitários (embora menores) os serviços: - "Torneira de Bóia para Caixa D'água"; - "Líquido selador"; - "Portão metálico fechamento com tela, inclusive ferragens, 1,60x2,00 - Abrigo gases"; - "Box em alumínio com fechamento em acrílico"; - "Cobertura em telha de fibrocimento, 8mm, conforme projeto"; - "Emassamento à base PVA"; - "Engradamento em madeira para telha fibrocimento"; - "Tubo de PVC, 50mm, - Tigre." Tendo em vista o exposto, particularmente com respeito ao serviço "ressalto sob bancadas e pias, conforme projeto", perguntamos: Considerando que a apresentação, pelas concorrentes, de preço superior ao menor preço unitário incorrerá em desclassificação pelo item 5.1.5, a apresentação de preço não superior ao menor incorrerá em desclassificação pelo item 6.6, e a apresentação de preços diversos incorrerá em desclassificação pelo item 5.4, a prefeitura publicará novas tabelas, equalizando os preços unitários de todos os serviços que apresentam discrepâncias? Resposta: Constata-se que as planilhas orçamentárias referente à AMPLIAÇÃO das UBS Alves Dias, Jardim Nazareth, Jardim Orquídeas e Parque São Bernardo que compõem o Anexo II do Edital em epígrafe possuem alguns itens onde o código de referência dos serviços ou os seus respectivos valores, por um mero erro de digitação possuem divergências entre si. Considerando que tais divergências são facilmente constatadas a partir do comparativo das planilhas de ampliação face as planilhas de REFORMA (UBS Planalto, Alves Dias, Jardim Nazareth, Jardim Orquídeas e Parque São Bernardo) e ainda junto as tabelas de referência utilizadas na presente (SINAPI, EDIF, etc) a partir dos códigos e data base previstos nas planilhas do Anexo II. Considerando, que torna-se notório que o equívoco constatado refere-se a mero erro de digitação, cuja correção corresponde ao acréscimo de apenas R$ 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) correspondente a 0,00007% do valor global estimado da presente contratação, qual seja R$ 8.692.387,02 (oito milhões, seiscentos e noventa e dois reais, trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Considerando ainda, que tais ajustes não se referem a inclusões, adequações/modificações de serviços, solicitamos, em atenção ao princípio da razoabilidade e isonomia, que seja encaminhado errata para todas as empresas que retiraram o referido edital para que na montagem de suas propostas considerem para os itens abaixo, os seguintes valores unitários: 1. Item 13.05 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 13.05 SINAPI - 9691 Ressalto sob bancadas e pias, conforme projeto m2 16,57 R$ 62,75 R$ 1.039,77 2. Item 12, subitem 47 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 47 SINAPI - 73949/099 Torneira de Bóia 25 mm pç 2 R$40,08 R$ 80,16 3. Item 9.06.01 da Planilha de Ampliação da UBS Parque São Bernardo: 9.06.01 SINAPI 73933/001 Portão metálico fechamento com tela, inclusive ferragens, 1,60x2,00 - Abrigo gases m2 3,20 R$199,58 R$ 638,66 4. Item 10.02 da Planilha de Ampliação da UBS Jardim Orquídeas: 10.02 SINAPI 68050 Box em alumínio com fechamento em acrílico m2 3,60 R$331,08 R$ 1.191,89 5. Item 17.02.02 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 17.02.02 SINAPI - 73955/001 Emassamento à base PVA m2 221,40 R$4,24 R$ 938,74 6. Item "Engradamento em madeira para telha fibrocimento" nas Planilhas de Ampliação das seguintes UBS: - Alves Dias 7.01 SINAPI - 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 255,80 R$32,22 R$ 8.241,88 - Nazareth 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 156,25 R$32,22 R$ 5.034,38 - Orquídeas 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 307,08 R$32,22 R$ 9.894,12 - Parque São Bernardo 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 292,38 R$32,22 R$ 9.420,48 7. Item "Tubo de PVC, 50mm" nas Planilhas de Ampliação das seguintes UBS: - Nazareth 12.01.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 9 R$10,09 R$ 90,81 - Orquídeas 12.01.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 10 R$10,09 R$ 100,90 - Parque São Bernardo 11.01.02.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 20 R$10,09 R$ 201,80 Considerando a errata dos itens acima o valor global máximo da presente contratação representa o montante de R$ 8.693.015,81 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta e um centavos), sendo: A) TOTAL "A" REFORMA: R$ 5.449.672,08 B) TOTAL "B" AMPLIAÇÃO: R$ 3.243.343,73 C) TOTAL GERAL (a+b): R$ 8.693.015,81 Destaca-se por fim, que a referida empresa aponta que os itens "Líquido Selador" e "Cobertura em telha de fibrocimento, 8mm, conforme projeto" apresentam divergências de preços unitários, todavia, a partir da análise de todas as planilhas constantes no Anexo II do Edital da presente Concorrência, denota-se que os preços unitários previstos para tais serviços correspondem aos valores previstos nas Tabelas de referência, quais sejam SINAPI e EDIF, respectivamente. Nota-se que no caso do item "Líquido Selador", há dois códigos distintos em cada planilha e, por conseguinte dois valores distintos, haja vista referenciarem a especificações e finalidades distintas, todavia em conformidade com os valores e códigos da tabela SINAPI. Ou seja, há a previsão do código 73751/001 com preço unitário de R$ 2,92 e o código 74233/001 com o preço unitário de R$ 4,47, garantindo a compatibilidade dos serviços a Tabela SINAPI. ERRATA: Prezados Senhores: É o presente para comunicar V.Sªs que foi constatado pela Unidade Técnica deste Município erros de digitação na planilha orçamentária que compõe o Anexo II - "a" (Planilha de quantitativos e preços) do Edital da licitação em epígrafe, desta forma, considere-se: 1. Item 13.05 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 13.05 SINAPI - 9691 Ressalto sob bancadas e pias, conforme projeto m2 16,57 R$ 62,75 R$ 1.039,77 2. Item 12, subitem 47 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 47 SINAPI - 73949/099 Torneira de Bóia 25 mm pç 2 R$40,08 R$ 80,16 3. Item 9.06.01 da Planilha de Ampliação da UBS Parque São Bernardo: 9.06.01 SINAPI 73933/001 Portão metálico fechamento com tela, inclusive ferragens, 1,60x2,00 - Abrigo gases m2 3,20 R$199,58 R$ 638,66 4. Item 10.02 da Planilha de Ampliação da UBS Jardim Orquídeas: 10.02 SINAPI 68050 Box em alumínio com fechamento em acrílico m2 3,60 R$331,08 R$ 1.191,89 5. Item 17.02.02 da Planilha de Ampliação da UBS Alves Dias: 17.02.02 SINAPI - 73955/001 Emassamento à base PVA m2 221,40 R$4,24 R$ 938,74 6. Item "Engradamento em madeira para telha fibrocimento" nas Planilhas de Ampliação das seguintes UBS: - Alves Dias 7.01 SINAPI - 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 255,80 R$32,22 R$ 8.241,88 - Nazareth 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 156,25 R$32,22 R$ 5.034,38 - Orquídeas 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 307,08 R$32,22 R$ 9.894,12 - Parque São Bernardo 7.01 SINAPI 73931/001 Engradamento em madeira para telha fibrocimento m2 292,38 R$32,22 R$ 9.420,48 7. Item "Tubo de PVC, 50mm" nas Planilhas de Ampliação das seguintes UBS: - Nazareth 12.01.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 9 R$10,09 R$ 90,81 - Orquídeas 12.01.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 10 R$10,09 R$ 100,90 - Parque São Bernardo 11.01.02.21 SINAPI 73779/002 Tubo de PVC, 50 mm - Tigre. m 20 R$10,09 R$ 201,80 8. Valores totais Considerando a errata dos itens acima o valor global máximo da presente contratação representa o montante de R$ 8.693.015,81 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta e um centavos), sendo: A) TOTAL "A" REFORMA: R$ 5.449.672,08 B) TOTAL "B" AMPLIAÇÃO: R$ 3.243.343,73 C) TOTAL GERAL (a+b): R$ 8.693.015,81 As demais condições permanecem inalteradas.