Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO PAI HERÓI.

Publicação:
Diário Oficial do Estado-DOE, Diário Oficial da União-DOU, Jornal Agora, Noticias do Município. "O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Entrega dos Envelopes: 19/04/2011 às 10:00 horas. - Necessária a realização de vistoria prévia". QUESTIONAMENTO 1 Prezados Senhores: Tendo-se em vista a solicitação de esclarecimento realizado por interessado na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.Sªs a questão suscitada, acompanhada da respectiva resposta. Pergunta : 1) - "No item 4.1.4.g do edital solicita "Declaração de Responsabilidade Ambiental da Licitante" - Do que se trata esta declaração? Há algum modelo específico da Prefeitura de São Bernardo do Campo? Se sim favor fornecer." Resposta: "Trata-se de declaração da licitante de que conhece e se responsabiliza pelo atendimento de todas as normas e legislações vigentes relacionadas à responsabilidade ambiental, que poderá ser elaborada nos seguintes termos: Declaramos que conhecemos e atenderemos todas as normas e legislações vigentes relacionadas à Responsabilidade Ambiental."