Licitação: LI.00.001 /
2017
Modalidade: Concorrência
Tipo: Obras
Status: Normal
Processo: 01.583 /
2017
Abertura dos envelopes:
19/10/2017 09:30
Objeto:
Aviso de Licitação (ADL)
País: Brasil
Projeto: Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo II
Projeto N0 : BR-L1315
Empréstimo N0 : 2888/OC-BR
ADL N0 001/2017
Para a Contratação de Obras (Pequenos Contratos)
1 O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto colocado no sitio do UNDB em 29 de agosto de 2012, DB Reference N0 IDB672-08/12.
2 O Município de São Bernardo do Campo (doravante denominado "Mutuário") recebeu financiamento (doravante denominado "Recursos") do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Implantação das Obras do Grupo II, composto pelo Corredor São Pedro (C), Corredor Rotary (E), Corredor Castelo Branco (H), Corredor Galvão Bueno (J) e Terminal Batistini, objeto da Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2017.
3 Pelo presente, o Município de São Bernardo do Campo convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, nos seguintes Lotes:
Lote 1: Corredor São Pedro, com extensão aproximada de 6,0 km; Prazo de execução: 24 meses;
Lote 2: Corredor Rotary, com extensão aproximada de 2,4 km; Prazo de execução: 24 meses;
Lote 3: Corredor Castelo Branco, com extensão aproximada de 4,25 km; Prazo de execução: 24 meses;
Lote 4: Corredor Galvão Bueno, com extensão aproximada de 6,3 km; Prazo de execução: 24 meses;
Lote 5: Terminal Batistini, com área total construída de cerca de 3.200 m²; Prazo de execução: 24 meses.
4 A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
5 Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Unidade de Coordenação do Programa - UCP, Telefone: (55) (0**11) 2630-9000, e-mail: ucpbid@saobernardo.sp.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo das 14:00 h às 17:00 h nos dias úteis, a partir de 01 de setembro de 2017.
6 Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais.
7 Um conjunto completo digitalizado dos Documentos de Licitação em português estará a disposição dos interessados a partir do dia 01 de setembro de 2017, os quais poderão comparecer, no endereço (2) abaixo, munidos de acessórios de mídia para a realização de cópia dos referidos documentos.
8 As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta como especificado nos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (2) abaixo até as 9:30 horas do dia 19 de outubro de 2017. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (3) abaixo às 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2017.
9 Os endereços acima mencionados são:
(1) Para consulta aos Documentos de Licitação:
Unidade de Coordenação do Programa - UCP
Endereço: Av. Imperatriz Leopoldina, 1.187 - Bairro Nova Petrópolis
Cidade: São Bernardo do Campo
Estado: São Paulo
País: Brasil - CEP 09770-272
Telefone: (55) (0**11) 2630-9000
E-mail: ucpbid@saobernardo.sp.gov.br
(2) Para retirada do Edital, o envio ou entrega das Propostas:
Departamento de Materiais e Patrimônio
Endereço: Avenida Kennedy n.º 1.100 - Bairro Anchieta
Cidade: São Bernardo do Campo
Estado: São Paulo
País: Brasil - CEP 09726-252
Aos cuidados de: Município de São Bernardo do Campo.
Telefone: (55) (0**11) 2630-5480
E-mail: ucpbid@saobernardo.sp.gov.br
(3) Para Abertura das Propostas
Auditório localizado no Departamento de Materiais e Patrimônio
Publicação:
JORNAL VALOR ECONÔMICO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO