Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL/ESPORTIVO/PISCINA - PAULICÉIA

Publicação:
Diário Oficial do Estado - Jornal Agora - Notícias do Município -O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações , Preparação e Análise S.A.-213.1, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B.Anchieta - SBCampo ,"Prédio Gilberto Pasin" nesta cidade, no horário das 8h30min às 17 h , devendo o interessado estar munido de CD (compact disc) gravável, de boa qualidade. COMUNICADO Ref.: PC.80.084/2014 - CP.10.013/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL/ESPORTIVO/PISCINA - PAULICÉIA. Prezados Senhores: Tendo-se em vista o pedido de esclarecimento realizado por interessado na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.S.ªs as questões suscitadas, acompanhada das respectivas respostas, elaboradas pela Unidade Técnica do Município. PERGUNTA 01: Conforme item 5.0 A do edital devemos apresentar: "Composição detalhada de custos unitários dos serviços constantes da planilha orçamentária". Favor nos esclarecer como faremos nos casos em que o custo da mão de obra é diferente entre SINAPI, CPU, CPOS e EDIF? O custo unitário/hora do pedreiro na Edif: R$ 14,16 e CPU: R$ 14,54. Como devemos proceder? RESPOSTA: As contratações públicas somente poderão ser efetivadas após estimativa prévia do seu valor, que deve obrigatoriamente ser juntada ao processo de contratação e, quando for o caso, ao edital. No caso de obras/serviços a serem contratados, a estimativa será detalhada em planilhas que expressem todos os custos unitários e quantitativos. Esta planilha é elaborada com base em preços fixados por órgão oficial competente, na seguinte ordem (SINAPI, EDIF, CPOS). Nos casos de itens não constantes dos sistemas oficiais de referência, o custo é apurado por meio de pesquisa de mercado (CPU). Outrossim, serve para verificar se existem recursos orçamentários suficientes para pagamento da despesa com a contratação; serve de parâmetro objetivo para julgamento das ofertas desconformes ou incompatíveis, e consequente declaração de inexequibilidade das propostas etc. As fontes referenciais de preço foram instituídas com o intuito de auxiliar aos profissionais da área de orçamentação, principalmente aos que trabalham com a formação de preços para contratação de obras ou serviços de engenharia realizados com recursos públicos, balizando e padronizando os custos com este tipo de contrato. Enfim, a composição apresentada pela Administração é estimativa e serve como apoio para as empresas balizarem a elaboração de suas propostas de preços que certamente deverão observar o orçamento explicitado pelo edital. As licitantes não precisam apresentar composições, necessariamente, com os mesmos insumos que os adotados pelo Município. Entretanto, o preço final não pode ser superior ao da Municipalidade. PERGUNTA 02: Favor fornecer a composição dos seguintes itens CPU: (...) RESPOSTA: Acreditamos ter havido um equívoco por parte da empresa, já que a composição de todos os itens encontram-se disponíveis nas pastas "CPUS" aba "Composições" do CD retirado pela empresa. São Bernardo do Campo, em 16 de outubro de 2014. ELIZETE KELLY VITTI Chefe de Seção - SA. 213 PLINIO ALVES DE LIMA Chefe de Divisão - SA. 21 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Diretora - SA.2 EKV/SA.213.1