Objeto:
Reforma da Unidade Básica de Saúde - Leblon, na Rua Abramo Luchesi, 05 Jardim Leblon, - nesta cidade, incluindo instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia, conforme projetos técnicos constantes do edital e seus anexos.

Publicação:
AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO (AEL) BRASIL PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/BID/SAÚDE AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No. 2586/OC-BR No. do Projeto: BR - L1044 No da Licitação: 002/2014/UCP SAÚDE O Município de São Bernardo do Campo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Modernização e Humanização da Saúde de São Bernardo do Campo para a contratação das Obras Civis para Reforma da Unidade Básica de Saúde - Leblon. A Secretaria de Saúde convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para execução de obras civis para Reforma da Unidade Básica de Saúde - Leblon, na Rua Abramo Luchesi, 05 Jardim Leblon, - nesta cidade, incluindo instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia, conforme projetos técnicos constantes do edital e seus anexos. Este processo de aquisições requer que os licitantes tenham a experiência em obras similares conforme as parcelas de maior relevância previstas no Edital. O prazo para a execução da referida obras é de 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, (edição atual), e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação na: Avenida Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta, "Prédio Gilberto Pasin", CEP 09.726-263 - São Bernardo do Campo/SP durante o horário comercial das 08:30 às 17:00 horas. Os Licitantes interessados poderão obter um conjunto completo dos Documentos de Licitação em língua portuguesa, mediante apresentação de uma solicitação por escrito encaminhada ao endereço indicado. Todas as propostas deverão ser apresentadas deverão ser entregues na Avenida Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta, "Prédio Gilberto Pasin", CEP 09.726-263 - São Bernardo do Campo/SP, até às 09:00 horas do dia 13 de março de 2.014., local este onde as mesmas serão abertas na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. A proposta deverá ser acompanhada de uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) referente a 2% do valor total estimado para presente contratação. COMUNICADO Ref.: PC.80.002/2014 - LPN Nº 002/2014 - UCP/SAÚDE - RERRATIFICAÇÃO I - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LEBLON, NA RUA ABRAMO LUCHESI, 05 JARDIM LEBLON, - NESTA CIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE TELEFONIA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prezados Senhores: Tendo-se em vista o pedido de esclarecimento realizado por interessados na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.S.ªs as questões suscitadas, acompanhada da respectiva resposta, elaborada pela Unidade Técnica do Município. PERGUNTA 01: Na planilha orçamentária consta que o item 3.5 COBERTURA/FECHAMENTOS LATERIAIS está com subtotal de R$ 141.119,84, porém, a somatória correta seria R$ 200.878,34. Resultando no valor total da obra em R$ 2.858.042,13 e não R$ 2.783.344,03. RESPOSTA: No item 3.5 - Cobertura/fechamentos da planilha orçamentária os subitens 3.5.8, 3.5.9 e 3.5.10 não tiveram os seus valores computados no valor total do item 3.5 pois os mesmos deveriam ser excluídos da planilha, e equivocadamente permaneceram listados. Assim, os três subitens mencionados devem ser desconsiderados, mantendo-se inalterado o valor total do item 3.5 e por conseguinte total da planilha. PERGUNTA 02: Licitações Pública Nacional n°s 001/2014-UCP/SAÚDE; 002/2014-UCP/SAÚDE; e 003/2014-UCP/SAÚDE, favor informar qual a Lei Social utilizada. RESPOSTA: Esclarecemos que foram utilizados os regulamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme autorizado pelo § 5° do artigo 42 da Lei Federal 8.666/93. ERRATA Ref.: PC.80.002/2014 - LPN Nº 002/2014 - UCP/SAÚDE - RERRATIFICAÇÃO I - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LEBLON, NA RUA ABRAMO LUCHESI, 05 JARDIM LEBLON, - NESTA CIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE TELEFONIA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prezados Senhores: Considerando que o valor da garantia da oferta é de 2% (dois por cento) do total da obra. Considerando os termos do item 4 do Anexo I - Aviso de Licitação do edital da Licitação Pública Nacional acima epigrafada, considere: ANEXO II - DADOS DO EDITAL - Clausula 16.1 - GARANTIA DA PROPOSTA ONDE SE LÊ: Valor da Garantia de Proposta: R$ 55.000,00 (cinquenta e sete mil reais). LEIA-SE: Valor da Garantia de Proposta: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Os demais termos do Edital de Concorrência em epígrafe permanecem inalterados. A presente errata passa a integrar o edital disponibilizado aos interessados. ERRATA II Ref.: PC.80.002/2014 - LPN Nº 002/2014 - UCP/SAÚDE - RERRATIFICAÇÃO I - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LEBLON, NA RUA ABRAMO LUCHESI, 05 JARDIM LEBLON, - NESTA CIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE TELEFONIA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prezados Senhores: Considerando a publicação realizada no Jornal Diário Oficial do Estado - Caderno Executivo I, em sua edição do dia 20/02/2014, considere: ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: (...) 4. As propostas deverão ser entregues na Avenida Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta, "Prédio Gilberto Pasin", CEP 09.726-263 - São Bernardo do Campo/SP, até às 10:00 horas do dia 25 de março de 2014 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. LEIA-SE: (...) 4. As propostas deverão ser entregues na Avenida Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta, "Prédio Gilberto Pasin", CEP 09.726-263 - São Bernardo do Campo/SP, até às 15:00 horas do dia 25 de março de 2014 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os demais termos do Edital de Concorrência em epígrafe permanecem inalterados. A presente errata passa a integrar o edital disponibilizado aos interessados.