Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Publicação:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - JORNAL AGORA E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO. "O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública: 17/08/2012 às 10:00 horas." ESCLARECIMENTOS: Prezados Senhores: Tendo-se em vista o pedido de esclarecimento realizado por interessado na licitação acima epigrafada, é o presente para levar ao conhecimento de V.S.ªs as questões suscitadas, acompanhadas das respectivas respostas, elaboradas pela Unidade Técnica do Município. PERGUNTA 01: "Anexo I solicita especificações dos produtos conforme abaixo: 1.) Especificações dos produtos 1.1) Margarina Vegetal Descrição do objeto (...) 1.2) Creme vegetal sem sal Descrição do objeto (...) 1.3) Maionese Descrição do objeto (...) Características do produto gerais (...) 1.4) Maionese light Descrição do objeto (...) Características do produto gerais (...) 1.6) Bebida láctea UHT sabor chocolate 200 ml Descrição do objeto (...) Características do produto gerais (...) 1.7) Iogurte de frutas Descrição do objeto (...) Rotulagem (...) Pergunta: Podemos cotar produto conforme especificações (ingrediente) abaixo: 1.) Especificações dos produtos 1.1) Margarina Vegetal Descrição do Objeto Ingredientes: Óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite desnatado reconstituído, vitamina A (15.000 UI/kg) e betacaroteno, estabilizantes lecitina de soja e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aroma idêntico ao natural de manteiga, conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante ácido cítrico, antioxidante EDTA cálcio dissódico e corantes naturais de urucum e cúrcuma. Não contém glúten. 1.2) Creme vegetal sem sal Descrição do objeto Água, óleos vegetais líquidos e hidrogenados, vitamina A (15.000 UI/kg) e beta caroteno, estabilizantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos e ésteres de poliglicerol e ácido ricinolêico, conservador benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático e ácido cítrico, antioxidante EDTA cálcio dissódico, corante natural de urucum e cúrcuma e antioxidante BHT. Não contém glúten. 1.3)Maionese Descrição do objeto Emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração levemente amarelada, odor e cor característicos. Ingredientes Água, óleo vegetal, amido modificador, açúcar, ovos pasteurizados, vinagre, sal, acidulante: ácido lático e ácido cítrico, Estabilizante: goma guar e goma xantana, conservador sorbato de potássio, aroma idêntico ao natural de mostarda e aroma idêntico ao natural condimento para maionese, sequestrante EDTA-Cálcio dissódico, antioxidante: BHT e BHA e Corante páprica. Não contem glúten. 1.4) Maionese light Descrição do objeto Emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração levemente amarelada, odor e cor característicos. Ingredientes: Água, óleo vegetal, amido modificador, açúcar, ovos pasteurizados, vinagre, sal, acidulante: ácido lático e ácido cítrico, Estabilizante: goma guar e goma xantana, conservador sorbato de potássio, sequestrante EDTA-Cálcio dissódico, antioxidante: BHT e BHA e Corante páprica. Não contem glúten. 1.6) Bebida láctea UHT sabor chocolate 200 ml Descrição do objeto Bebida láctea sabor chocolate, contendo soro de leite, rico em vitaminas e fonte de cálcio, ferro e magnésio. Ingredientes: leite integral e/ou leite integral reconstituído, permeato de leite, açúcar liquido, soro de leite reconstituído, cacau em pó, vitaminas (A, B2, B3, B6, C e E), maltodextrina, estabilizantes carragena, carboximetilcelulose, citrato de sódio e fosfato de sódio e aroma idêntico ao natural de chocolate. 1.7) Iogurte de frutas Descrição do objeto Produto obtido pela fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado por fermentos lácticos próprios (cultivos prosimbióticos de Streptococcus salivarius susp. Termophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgarius), adicionado de açúcar e polpa/suco de fruta que caracteriza o sabor e outras substâncias alimentícias aprovadas pela legislação e que não interfiram no processo de fermentação do leite, as quais deverão ser mencionadas. O produto poderá ser integral ou semidesnatado. Deverá apresentar-se na forma líquida. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, CVS-6/99 alterada pela CVS 18 de 09/09/2008, Portaria nº 368 de 04/09/1997. Rotulagem O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/MS. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelegável as seguintes informações: - identificação do produto e marca - nome e endereço do fabricante - data de fabricação - data de validade ou prazo máximo para consumo - componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos - peso líquido - numero do SISP (Registro autorizado que o produto seja comercializado no Estado de São Paulo) - condição de armazenamento - nº do lote (caso utilizado)." RESPOSTA: Quanto ao questionamento da composição dos itens: 1.1) Margarina vegetal 1.2) Creme vegetal sem sal 1.3) Maionese 1.4) Maionese light 1.6) Bebida láctea UHT sabor chocolate 200 ml Atendem ao proposto no edital PC 80.072/2012, portanto a empresa poderá cotar os itens acima. Quanto ao item 1.7) Iogurte de frutas, apesar de não especificar na descrição da rotulagem, o produto com o número o SISP será aceito. São Bernardo do Campo, em 16 de agosto de 2012. PLINIO ALVES DE LIMA Chefe - SA. 21 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Diretora - SA.2